Cival Anjos
Msp
Na Bahia, o primeiro
mutirão do ano do Programa Nacional de Documentação da trabalhadora Rural
(PNDTR) começa no Dia Internacional da Mulher, no município de Queimadas, no
território de identidade do Sisal.
A ação foi iniciada nesta
manhã de sexta-feira (8) e vai até domingo (10), nas proximidades do Sindicato
dos trabalhadores Rurais do município, das 8h da manhã até às 17h.
O ônibus Expresso Cidadã está
no local emitindo gratuitamente Cadastros das Pessoas Físicas (CPFs), carteiras
de Identidade (CI) e de Trabalho. Também estão sendo realizadas palestras que
aborda temas como a violência contra a mulher e a Lei Maria da Penha. Outros
temas abordados envolvem o próprio Programa de Documentação e o Programa
Nacional de Alimentação Escolar (Pnae).
A coordenadora estadual do
PNDTR, Gildete Calumbi, ressalta que o programa de documentação da trabalhadora
rural proporciona autonomia às mulheres. “Falar de liberdade, perpassa por
educação e autonomia financeira e os mutirões buscam levar essa oportunidade às
mulheres ao expedir documentos gratuitos. De posse dos documentos, elas vão
poder acessar todas as políticas públicas e sociais oferecidas pelo Governo
Federal”, ressalta.
Além de Queimadas, em março,
os mutirões do Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural estão
previstos para acontecer em Ichu (entre os dias 11 e 12), Retirolândia (dias 13
a 15), Conceição do Coité (16 a 19), São Domingos (20 a 22), Valente (23 a 25) e
Santa Luz (26 a 28). A expectativa é que, além dessas sete ações do programa,
outros 11 mutirões sejam realizados entre os meses de abril e
maio.
O
PNDTR é fruto de um trabalho conjunto do Instituto Nacional de Colonização e
Reforma Agrária (Incra) e do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). As
atividades beneficiam os trabalhadores rurais seja na reforma agrária ou na
agricultura familiar a ter oportunidade à emissão gratuita de documentos
civis, trabalhistas e de acesso aos direitos previdenciários
possibilitando que os cidadãos sejam beneficiados pelo Governo Federal
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