Nova Zelândia aprova casamento homossexual

Quarta, 17 de Abril de 2013 - 10:20

Nova Zelândia aprova casamento homossexual

Foto: Chris Skelton/Fairfax NZ

O parlamento da Nova Zelândia aprovou nesta quarta-feira (16) o casamento homossexual, depois de oito anos de permitida a união civil estável entre pessoas do mesmo sexo no país. A medida foi aprovada com 77 votos a favor e 44 contra, depois de um processo legislativo que durou oito meses. A audiência pôde ser acompanhada ao vivo pela televisão e houve comemoração nas ruas de diversas cidades. O país é o primeiro da região Ásia-Pacífico e o 13º do  mundo a admitir o casamento gay e a nova legislação entra em vigor em agosto. Casais de homossexuais e transexuais que se casaram no exterior também poderão solicitar o reconhecimento oficial da Nova Zelândia. Informações da Folha.

Tarifas da Coelba serão reduzidas após aprovação da Aneel

16/04/2013

Tarifas da Coelba serão reduzidas após aprovação da Aneel

PCS 

As tarifas de energia da Companhia de Eletricidade da Bahia (Coelba) que atende os municípios do estado serão reduzidas a partir do próximo dia 22 de abril.

Isso porque foi aprovado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) nesta quarta-feira (16), o índice final da terceira revisão tarifária periódica da companhia.

Com a aprovação, a redução média nas contas de energia deverá ser de 7,92%. Consumidores residenciais e de baixa renda terão redução nas tarifas de -10,53%.

O processo de Revisão Tarifária Periódica tem como principal objetivo analisar, após um período previamente definido no contrato de concessão (geralmente de quatro anos), o equilíbrio econômico-financeiro da concessão.

A revisão tarifária da Coelba foi debatida em audiência pública entre 05/02 e 08/03 e contou com uma sessão presencial na cidade de Salvador (BA) no dia 07/03.

Coité: Hospital sai do comando do município e volta a ser fechado

17/04/2013

Coité: Hospital sai do comando do município e volta a ser fechado

PCS 

A Santa Casa de Misericórdia de Conceição do Coité conseguiu retomar o comando do Hospital Almir Passos, que esteve no comando da prefeitura, após decisão obtida através de liminar junto ao Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). Em 26 de março, o juiz local Gerivaldo Neiva havia transferido o comando da unidade de saúde para a administração municipal, já que o hospital estava fechado desde a eleição do ano passado.

A decisão contou com o apoio do Ministério Público Estadual (MPE). “Nós já havíamos reaberto o hospital, que estava funcionando como policlínica, atendendo a população em especialidades como cardiologia e fisioterapia. A gente já estava preparando um plano para a reabertura plena do hospital quando fomos surpreendidos por essa decisão”, avaliou o prefeito Francisco de Assis (PT).

De acordo com o gestor, os responsáveis pela unidade são ligados ao grupo político de oposição ao seu governo. Segundo ele, há uma “cláusula esdrúxula” no contrato que determina se o termo de cessão à Santa Casa for questionado, a unidade médica passar a ser automaticamente doada à entidade. Há dois anos, o hospital foi fechado durante nove meses por determinação da Secretaria Estadual de Saúde, que detectou inúmeras irregularidades no funcionamento.

O processo ainda tramitando no fórum de Coité e será julgado no mérito. O prefeito prometeu ingressar com um recurso também junto ao TJ-BA para tentar derrubar a liminar.