sexta-feira, 19 de julho de 2013 15:30 - Atualização 19/07/2013 16:51

MPF denuncia ex-prefeito de Ribeira do Amparo por desvio de verbas da educação

O TCU condenou o ex-prefeito a devolver o valor do convênio, além de pagar multa pelas irregularidades detectadas.

Foto: Reprodução

O Ministério Público Federal na Bahia (MPF-BA) denunciou o ex-prefeito da cidade de Ribeira do Amparo pelos crimes de não prestação de contas e desvio de verbas da educação. As irregularidades foram detectadas no exercício financeiro de 2007, quando Marcello da Silva Britto deixou de prestar contas, no prazo devido, da aplicação de recursos de convênio celebrado com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

O ex-gestor deixou de comprovar o uso do montante de R$ 21,9 mil, destinados à concessão de apoio financeiro para o desenvolvimento de ações de melhoria da educação fundamental na comunidade local.

Como ele não declarou devidamente os gastos, o Município foi inscrito como inadimplente no Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi) e teve instaurada a Tomada de Contas Especial pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

O TCU julgou o caso como irregular e constatou, por meio de cheques emitidos na mesma data e relacionados a uma mesma nota fiscal, que os recursos do convênio não foram aplicados na finalidade adequada e desviados em proveito próprio ou alheio.

Em 2008, o TCU condenou o ex-prefeito a devolver o valor do convênio, além de pagar multa pelas irregularidades detectadas. Em 2010, o MPF instaurou um inquérito civil público para apurar a situação, que resultou em ação penal.

A denúncia, de autoria do procurador da República Ruy Mello, requer a condenação de Britto a uma pena de até 12 anos de reclusão e também à reparação de danos causados aos cofres públicos, no valor do convênio, com a devida atualização monetária.

Com informações do Bahia Notícias*

Política

sexta-feira, 19 de julho de 2013 16:29

José Nunes homenageia Santaluz e ressalta administração do prefeito Zenonzinho

"Gostaria de parabenizar o município de Santaluz e seu povo tão nobre e querido"

Os 78 anos de emancipação política do município de Santaluz, transcorridos no dia 18 de julho, foram registrados na Câmara Federal pelo deputado José Nunes (PSD/BA). O parlamentar resgatou a história de fundação de cidade e saudou os munícipes na pessoa do prefeito Zenonzinho (PSD).
“Gostaria de parabenizar o município de Santaluz e seu povo tão nobre e querido. Quero também destacar o empenho do prefeito Zenonzinho no progresso da cidade.
Santa Luz fica a 258 quilômetros de Salvador e tem população estimada em pouco mais de 33 mil habitantes. É reconhecido na região pela produção do sisal, que foi intensivamente explorado até os anos 90, sendo hoje o maior produtor de pedra da Bahia. Possui ainda jazidas de ouro recém-descobertas e uma das maiores reservas de cromo da região Nordeste.
Fonte: ASCOM deputado federal José Nunes (PSD)

sábado, 20 de julho de 2013 10:04

Ônibus da São Luiz e São Geraldo são assaltados na madrugada deste sábado

Os coletivos assaltados são da São Luiz e Gontijo.

O Complexo Policial Investigador Bandeira em Feira de Santana registrou dois assaltos a ônibus na madrugada deste sábado,20, na região, ambos em trechos onde é comum esse tipo de ocorrência.
O primeiro aconteceu na BR 116, no Bairro Novo Horizonte próximo a UEFS em Feira de Santana,quando dois homens armados assaltaram um ônibus da empresa Gontijo, que seguia de Patos (PB) para São Paulo, com 46 passageiros,
Segundo o motorista do ônibus, os assaltantes fugiram após terem saqueados todos os passageiros levando dinheiro, documentos, celulares e outros pertences dos passageiros.
Os bandidos aproveitam que o trecho tem quebra molas e a desativação do posto da Polícia Rodoviária Federal (PRF), para atacar os veículos que precisam diminuir a velocidade.
O outro foi um micro-ônibus intermunicipal que fazia o itinerário Juazeiro-Salvador quando passava na BR- 324 nas imediações do povoado de João do Bem, divisa entre os municípios de Tanquinho e Candeal.
Segundo a ocorrência policial, seis homens armados interceptaram o veículo da empresa São Luiz, no momento em que o motorista reduziu a velocidade para passar por um quebra molas.
Os bandidos obrigaram o motorista a conduzir o ônibus até uma estrada de chão e saquearam 22 passageiros, levando em dinheiro, malas, celulares e documentos pessoais.