sexta-feira, 19 de julho de 2013 15:30 - Atualização 19/07/2013 16:51

MPF denuncia ex-prefeito de Ribeira do Amparo por desvio de verbas da educação

O TCU condenou o ex-prefeito a devolver o valor do convênio, além de pagar multa pelas irregularidades detectadas.

Foto: Reprodução

O Ministério Público Federal na Bahia (MPF-BA) denunciou o ex-prefeito da cidade de Ribeira do Amparo pelos crimes de não prestação de contas e desvio de verbas da educação. As irregularidades foram detectadas no exercício financeiro de 2007, quando Marcello da Silva Britto deixou de prestar contas, no prazo devido, da aplicação de recursos de convênio celebrado com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

O ex-gestor deixou de comprovar o uso do montante de R$ 21,9 mil, destinados à concessão de apoio financeiro para o desenvolvimento de ações de melhoria da educação fundamental na comunidade local.

Como ele não declarou devidamente os gastos, o Município foi inscrito como inadimplente no Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi) e teve instaurada a Tomada de Contas Especial pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

O TCU julgou o caso como irregular e constatou, por meio de cheques emitidos na mesma data e relacionados a uma mesma nota fiscal, que os recursos do convênio não foram aplicados na finalidade adequada e desviados em proveito próprio ou alheio.

Em 2008, o TCU condenou o ex-prefeito a devolver o valor do convênio, além de pagar multa pelas irregularidades detectadas. Em 2010, o MPF instaurou um inquérito civil público para apurar a situação, que resultou em ação penal.

A denúncia, de autoria do procurador da República Ruy Mello, requer a condenação de Britto a uma pena de até 12 anos de reclusão e também à reparação de danos causados aos cofres públicos, no valor do convênio, com a devida atualização monetária.

Com informações do Bahia Notícias*

Política

sexta-feira, 19 de julho de 2013 16:29

José Nunes homenageia Santaluz e ressalta administração do prefeito Zenonzinho

"Gostaria de parabenizar o município de Santaluz e seu povo tão nobre e querido"

Os 78 anos de emancipação política do município de Santaluz, transcorridos no dia 18 de julho, foram registrados na Câmara Federal pelo deputado José Nunes (PSD/BA). O parlamentar resgatou a história de fundação de cidade e saudou os munícipes na pessoa do prefeito Zenonzinho (PSD).
“Gostaria de parabenizar o município de Santaluz e seu povo tão nobre e querido. Quero também destacar o empenho do prefeito Zenonzinho no progresso da cidade.
Santa Luz fica a 258 quilômetros de Salvador e tem população estimada em pouco mais de 33 mil habitantes. É reconhecido na região pela produção do sisal, que foi intensivamente explorado até os anos 90, sendo hoje o maior produtor de pedra da Bahia. Possui ainda jazidas de ouro recém-descobertas e uma das maiores reservas de cromo da região Nordeste.
Fonte: ASCOM deputado federal José Nunes (PSD)

sábado, 20 de julho de 2013 10:04

Ônibus da São Luiz e São Geraldo são assaltados na madrugada deste sábado

Os coletivos assaltados são da São Luiz e Gontijo.

O Complexo Policial Investigador Bandeira em Feira de Santana registrou dois assaltos a ônibus na madrugada deste sábado,20, na região, ambos em trechos onde é comum esse tipo de ocorrência.
O primeiro aconteceu na BR 116, no Bairro Novo Horizonte próximo a UEFS em Feira de Santana,quando dois homens armados assaltaram um ônibus da empresa Gontijo, que seguia de Patos (PB) para São Paulo, com 46 passageiros,
Segundo o motorista do ônibus, os assaltantes fugiram após terem saqueados todos os passageiros levando dinheiro, documentos, celulares e outros pertences dos passageiros.
Os bandidos aproveitam que o trecho tem quebra molas e a desativação do posto da Polícia Rodoviária Federal (PRF), para atacar os veículos que precisam diminuir a velocidade.
O outro foi um micro-ônibus intermunicipal que fazia o itinerário Juazeiro-Salvador quando passava na BR- 324 nas imediações do povoado de João do Bem, divisa entre os municípios de Tanquinho e Candeal.
Segundo a ocorrência policial, seis homens armados interceptaram o veículo da empresa São Luiz, no momento em que o motorista reduziu a velocidade para passar por um quebra molas.
Os bandidos obrigaram o motorista a conduzir o ônibus até uma estrada de chão e saquearam 22 passageiros, levando em dinheiro, malas, celulares e documentos pessoais.

Operação combate comércio de produtos ilegais no Iguatemi

18/07/2013 12h05 - Atualizado em 18/07/2013 12h05

Ação foi feita nas região da passarela que liga local à rodoviária.
Importados, falsificados e pirateados são o alvo, diz Receita Federal.

Do G1 BA

Uma operação conjunta foi realizada na manhã desta quinta-feira (18) na região da passarela que liga o Iguatemi à rodoviária para combater o comércio de produtos importados irregularmente, falsificados ou pirateados. Em nota, a Receita Federal na Bahia informou que a ação envolve mais de 100 agentes do órgão, além de policiais militares, civis, além de representantes da Superintendência de Controle e Ordenamento do Uso do Solo do Município (Sucom), Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop), Transalvador e Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-BA)

Através da assessoria, a Polícia Civil informou que foram apreendidos R$ 200 mil em produtos. Segundo a Receita, o objetivo da operação é inibir a comercialização "enquadrada como crime - contrabando ou descaminho, violação de direito autoral e contra as relações de consumo".

O órgão informou que já foram apreendidos produtos como celulares, relógios, óculos, tênis, CDs e DVDs piratas, falsificados ou sem comprovação da entrada regular no país, o que configura crime de descaminho. Donos de boxes que estão com situação irregular junto a prefeitura, mas que vendem produtos legalizados setão sendo orientados a dirigir-se ao órgão municipal para regularização.

De acordo com a Receita Federal, todo o material apreendido será levado para depósitos do órgão e da Semop. Segundo a polícia, os responsáveis pelos produtos apreendidos terão que ir na Receita Federal e apresentar documetos que comprovem que a importação dos produtos, por exemplo, foi feita de maneira regular. Quem não comprovar, perderá definitivamente o material e poderá responder criminalmente.

Já os produtos nacionais que sejam piratas ou falsicados serão destruídos após confirmação de inauticidade através de laudo da Polícia Civil
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PREFEITO ALMIR DE BARROCAS SOFRE ATENTADO NA BR 324

QUINTA-FEIRA, 18 DE JULHO DE 2013

MSP/JR

PREFEITO ALMIR DE BARROCAS SOFRE ATENTADO NA BR 324

Olá meus amigos!Levei um susto hoje pela manhã quando recebi o telefonema do sargento Lucival lá da cidade de Barrocas informando que o prefeito Almir de Maciel,como é conhecido,sofreu um grave acidente durante a madrugada por volta das quatro horas desta quarta-feira.Perguntei a Lucival como realmente aconteceu o capotamento do carro que conduzia o prefeito e o vereador Betão.Segundo o policial,o carro do prefeito estava sendo seguido por um veículo estranho,e que em determinado momento,o carro de Almir foi ultrapassado,em seguida foi fechado no meio da pista.O motorista de Almir teria perdido o controle do veículo,capotando pelo menos quatro vezes.Perguntei se existe a possibilidade de atentado ou assalto:"Só a polícia para dar esta resposta.Mais o carro de Almir estava sendo seguido por um veículo estranho,e tentaram joga-los para fora da pista,isto é um fato".disse Lucival. Almir não corre riso de vida,se encontra fazendo vários exames no hospital EMEC em Feira de Santana e deverá receber alta hoje a tarde.Quanto a Betão e o motorista,deverão continuar em observação e não tem previsão para serem liberados pelos médicos.

MAIS INFORMAÇÕES: REPÓRTER-ERALDO-(O DIA NEWS)

Um grave acidente aconteceu na noite desta última quarta-feira na BR 324 sentido Salvador  a Feira de Santana, o carro  Ford Focus conduzido por Renilton  dos Santos   capotou várias vezes após a última cabine do pedágio, segundo Renilton um carro começou a se aproximar deles por diversas vezes,  mas ele  conseguiu seguir viagem em uma velocidade mais avançada, logo à frente esse mesmo carro, tentou  fechá-los, foi quando ele tentou se livrar e veio perder a direção vindo a capotar por várias vezes, Renilton disse que a equipe da Via Bahia que tem concessão da Rodovia chegou imediato, onde prestou os primeiros socorros,  a ele, ao prefeito Almir e o ex-vereador Gilberto Brito, segundo Renilton o carro que o fechou chegou a tocar no Focus  motivo esse que veio perder a direção do veículo.
O Prefeito Almir de Maciel viajava com cinto de segurança, ele levou uma forte pancada na cabeça e um corte  em um dos seus dedos das mãos, ele foi submetido a uma tomografia onde aguarda o resultado de outros exames.
O Ex-vereador Betão  foi levado para o Hospital EMEC  ele levou um corte na testa e no queixo, ele também sentia várias dores nas costas. Betão disse para nós que suspeitava de alguma fratura diante de tanta dor, mas também aguardava  resultado de exames.
Já o motorista  Renilto (Bolinha) sofreu apenas pequenos arranhões nos braços.
Por volta de 1:30 da manhã O prefeito Almir recebeu  visita  de sua esposa Patricia Carneiro seu irmão Dílton, do cunhado Toninho e Eraldo chefe de Gabinete da Prefeitura, Almir estava tranquilo onde chegou a falar (Deus nos Guardou mais uma vez),  Betão também estava tranquilo e consciente.